Letícia Olívio, Advogado

Letícia Olívio

São José do Rio Pardo (SP)
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Sobre mim

Sou advogada, militante nas áreas Cível e Trabalhista.
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário UNISEB de Ribeirão Preto-SP. Responsável pelo Instagram de dicas e conteúdo jurídico: @desenrolando_juridiques "Desenrolando o Juridiquês". Também estou no facebook no @leticiaolivioadvogada.

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Letícia Olívio, Advogado
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Notícia · há 10 anos
STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os...
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Letícia Olívio, Advogado
Letícia Olívio
Notícia · há 10 anos
Direto do Plenário: STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação

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Letícia Olívio, Advogado
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Notícia · há 10 anos
Imunidade material não acoberta abusos no discurso parlamentar

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A imunidade material do parlamentar, garantida pela Constituição Federal(CF), representa, conforme aponta o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, “um instrumento vital...
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Jose Neto, Técnico em Segurança no Trabalho
Jose Neto
Comentário · há 10 anos

Imunidade material não acoberta abusos no discurso parlamentar

Letícia Olívio · há 10 anos
Está sendo organizada para aprovação no senado o projeto de lei PLS 280 \ 2016 que pretende intimidar juízes e magistrados e tentar acabar com á operação lava jato.Cobrem dos seus políticos e compartilhe estas informações para o bem da sociedade em geral.
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Carlos Eduardo Vanin, Advogado
Carlos Eduardo Vanin
Artigo · há 10 anos
Responsabilidade civil do Estado

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Responsabilidade Civil do Estado Dos Agentes que podem ser responsabilizadas, temos os seguintes: 1.1 PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO São a União, Estados, Municípios, DF (administração direta)....
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Avvocato Meggie Lecioli, Advogado
Avvocato Meggie Lecioli
Artigo · há 10 anos

STJ: Aluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação renovatória

Um valor provisório para o aluguel de estabelecimento comercial pode ser arbitrado pela Justiça para ser pago no período entre a data do término da locação e o trânsito em julgado da decisão judicial...
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